Patrulha da Cidade - 27/3

 

Maxaranguape: MPRN recomenda anulação de eleição antecipada na Câmara Municipal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Extremoz, recomendou à Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape a anulação da sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028. A recomendação foi expedida em decorrência da constatação de antecipação excessiva do pleito.

A recomendação do MPRN considera que a eleição antecipada da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura ofende os princípios da contemporaneidade e da periodicidade do voto, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

O MPRN recomendou ainda que novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maxaranguape para o biênio 2027-2028 sejam realizadas apenas em outubro de 2026, em conformidade com os parâmetros fixados pelo STF.

Além disso, o MPRN recomendou que seja proposta alteração no artigo 11 do Regimento Interno da Casa Legislativa, para fixar a realização das eleições para o segundo biênio da Mesa Diretora a partir do mês de outubro que antecede o biênio relativo ao pleito, em consonância com as decisões do STF.

A Presidência da Câmara Municipal de Maxaranguape tem o prazo de 10 dias úteis para informar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento da recomendação. O MPRN advertiu que, em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Vereadores convocam Audiência Pública para investigar suspeitas de negligência na Maternidade Divino Amor

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A Câmara Municipal de Parnamirim realizará, na próxima segunda-feira (31), às 18h, uma audiência pública para discutir suspeitas de negligência e falta de atenção no atendimento prestado por profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na Maternidade Divino Amor.

A iniciativa, proposta pelo vereador s Thiago Fernandes, Gabriel César e Jonas Godeiro, visa abordar os recentes casos de mães que perderam seus bebês na unidade hospitalar.

O evento contará com a presença de representantes da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, da direção administrativa e médica da Maternidade Divino Amor, médicos obstetras, da Secretaria de Saúde de Parnamirim e das mães que enfrentaram a perda de seus filhos.

Durante a audiência, serão apresentados dados sobre o número de natimortos registrados nos últimos 12 meses na instituição, fornecidos pela direção administrativa e médica da unidade.

A participação da sociedade é fundamental para esclarecer os fatos e buscar soluções que garantam um atendimento seguro e humanizado na Maternidade Divino Amor.

A audiência acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, sede da Câmara Municipal de Parnamirim. 

Serviço:

O quê: Audiência Pública sobre suspeitas de negligência na Maternidade Divino Amor

Quando: Segunda-feira, 31 de março, às 18h

Onde: Plenário Dr. Mário Medeiros, Câmara Municipal de Parnamirim

Propositores: Vereadores Thiago Fernandes, Gabriel César e Jonas Godeiro

Oportunidades: Detran realiza leilão com 74 lotes de veículos e sucatas nesta sexta (28)

Foto: Detran

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizará um leilão de veículos e sucatas na próxima sexta-feira (28). O evento contará com um total de 74 lotes, que incluem automóveis, motocicletas e sucatas aproveitáveis. O leilão será realizado na modalidade virtual, pelo site oficial www.lancecertoleiloes.com.br, a partir das 10h.

Os interessados poderão visitar os lotes antes do leilão para inspecionar os bens disponíveis no Pátio localizado na Av. Ruy Pereira dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, em São Gonçalo do Amarante. A visitação ocorrerá nesta quarta (26) e quinta (27), das 8h às 16h, permitindo que os participantes observem de perto os veículos que desejam arrematar.

O leilão do Detran é uma oportunidade para quem busca adquirir veículos por preços acessíveis. A arrematação das sucatas é exclusiva para empresas do ramo de desmonte e reaproveitamento de peças.

Os lances podem ser feitos online pelo site da Lance Certo, conforme regulamento. Os arrematantes devem estar atentos às condições de cada lote e às regras do leilão constantes em edital.

Mais informações, incluindo o edital completo e a relação de veículos disponíveis podem ser consultadas no site www.lancecertoleiloes.com.br, outras informações podem ser obtidas pelos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br.

Os proprietários de veículos incluídos no edital de leilão que desejem fazer a regularização e retirada podem acionar os seguintes contatos: via e-mail comissaodeleilao@detran.rn.gov.br, ou pelos telefones (84) 99700-9539 (apenas ligação) e 99151-8390 (somente WhatApp).

UTI’s de Assu e Mossoró decidem esperar que o Governo do RN pague até dia o 31

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Os médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais regionais de Mossoró e Assu, ameaçam iniciar uma nova paralisação a partir de 31 de março. A decisão, tomada em assembleia realizada junto ao Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), é motivada pelo não pagamento dos salários referentes ao mês de novembro de 2024, que deveriam ter sido quitados na última terça-feira (25).

A assembleia decretou que, caso o pagamento não seja efetuado até o final do horário bancário do dia 31, os médicos iniciarão uma restrição dos atendimentos a partir das 19h.

O Sindicato enviará ainda nesta quarta-feira (26) um ofício à Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) comunicando a decisão da categoria e reforçando a necessidade urgente da regularização dos pagamentos.

Paulinho Freire recebe a diretoria da ABIH-RN para tratar do fortalecimento do turismo na Capital

Crédito da foto: Magnus Nascimento

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu, na tarde desta terça-feira (25), a diretoria da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), para discutir ações para fomentar o turismo na capital potiguar.

Em sua fala, Paulinho afirmou que investir no turismo é uma das prioridades da gestão e que, junto à Secretária Municipal de Turismo (Setur), está buscando fortalecer o turismo local com mais opções de entretenimento, lazer, segurança e infraestrutura.

"Nos queremos sair do turismo sazonal! Estamos investindo no turismo religioso, cultural e expandindo investimentos para o setor de eventos. Estamos trabalhando para que o turismo em Natal seja atemporal, um bom destino para os visitantes, independente da época", comentou.

O secretário Municipal de Turismo (Setur), Sanclair Solon, pontuou que a união entre a Prefeitura do Natal e a ABIH facilita a divulgação da cidade para o público de outras localidades.

"A Setur e ABIH irão iniciar uma série de roadshows com agentes de turismo. O início será Belém do Pará e destino final no Rio Grande do Sul. Na ocasião, iremos unir agentes de viagens de vários estados para capacitá-los a promover a nossa cidade que, sem nenhuma dúvida, é um dos destinos mais bonitos e agradáveis de se visitar. As belezas da cidade e a hospitalidade do natalense são destaque mundialmente", afirmou o titular da pasta.

O presidente da ABIH-RN, Edmar Gadelha, agradeceu a receptividade do prefeito e se colocou à disposição para realização de ações integradas voltadas ao turismo. "Natal está sendo um dos destinos mais procurados pelos turistas, principalmente depois da engorda da praia de Ponta Negra. Nós temos um potencial turístico muito grande que, com o investimento certo, pode proporcionar um grande desenvolvimento na economia local, capitando novos turistas e gerando emprego, dentre tantos outros benefícios", afirmou o presidente.

Senador Rogério Marinho divulga nota após STF receber denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro

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Leia, na íntegra, a nota que o Senador Rogério Marinho divulgou após recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro:

NOTA OFICIAL

​Não nos causou surpresa o recebimento, nesta data, pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da denúncia contra o Presidente Jair Messias Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

​Mais uma vez o devido processo legal não foi respeitado. Como alertado por vários advogados de defesa, eles não tiveram acesso à íntegra das provas. Ademais, uma prisão preventiva foi desvirtuada para extrair a delação do Coronel Cid, rejeitada pelo Ministério Público e base da denúncia. Não há justa causa para o seu recebimento.

​O relatório da Polícia Federal, que embasou a denúncia, expôs as conversas e trocas de mensagens privadas de diversos envolvidos na suposta trama, que indicam que não havia coordenação ou interação entre eles.

​Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua.

Importante registrar que a versão da denúncia é contraditada por atos públicos e notórios praticados por Bolsonaro: reconheceu o resultado eleitoral, autorizou a transição, nomeou os comandantes das forças armadas indicados por Lula e solicitou desobstrução de rodovias.

​Todas as tentativas de sua vinculação se baseiam em conversas de terceiros, que em nada comprovam sua participação.

​Como alertamos desde o início de 2023, a investigação conduzida pelo ministro relator, investigador, vítima e julgador trata-se de evidente perseguição política para retirar Bolsonaro e todo um relevante espectro político das eleições gerais de 2026.

​Temos hoje no Brasil o mais importante processo penal de sua história, posto que mesmo contaminado desde o seu início por ilegalidades, abuso de autoridade e pesca probatória, não há nenhuma prova que indique que Jair Bolsonaro tenha praticado qualquer dos crimes que lhe são imputados.

​Sem contar que inexistirá instância recursal que permita a correção de injustiças e praticadas ao longo do processo, pasmem, por uma mudança casuística da jurisprudência do STF, para impedir que Bolsonaro fosse julgado no foro competente, qual seja, a primeira instância.

A Lei tem que ser boa para mim e para o meu inimigo. E e a Constituição da República deve proteger a todos, garantindo a observância de princípios básicos de uma democracia, como a impessoalidade, a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Que Deus abençoe e proteja o Brasil.

ROGÉRIO MARINHO

Senador da República – Líder da Oposição

Atendimentos oftalmológicos do SUS seguem suspensos em Parnamirim devido à falta de pagamento

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Os atendimentos oftalmológicos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Parnamirim estão suspensos desde novembro do ano passado devido à falta de pagamento por parte da Prefeitura. A dívida com as clínicas credenciadas se arrasta desde maio de 2024, afetando diretamente pacientes que submeteram consultas, exames e cirurgias oftalmológicas.

De acordo a Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Norte, a interrupção dos serviços ocorreu ainda na gestão anterior, que suspendeu os atendimentos antes do término do mandato. "A nova administração herdou essa dívida, mas até o momento não houve pagamento nem previsão de regularização. Com isso, toda a população de Parnamirim que depende do SUS para tratamento oftalmológico está sendo prejudicada", explica.

Além das consultas e exames, as cirurgias também foram impactadas. Nenhum procedimento de catarata foi realizado no município desde novembro de 2024, agravando a fila de espera de pacientes que precisam de tratamento para recuperar a visão e evitar complicações.

Apesar das tentativas de negociação, ainda não há um prazo definido para a quitação da dívida e a retomada dos atendimentos. Enquanto isso, milhares de pessoas seguem sem acesso aos serviços oftalmológicos essenciais, reforçando a urgência de uma solução por parte do poder público.

Patrulha da Cidade - 26/3

 

Ceará-Mirim: Prefeito Antônio Henrique discute plano de ação para saúde do município

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O Prefeito Antônio Henrique recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 25, o Conselho Municipal de Saúde para discutir o plano de ação para a saúde do município de Ceará-Mirim, previsto para o ano de 2025. Durante a reunião, foram debatidas as prioridades e estratégias para melhorar os serviços de saúde, ampliar o atendimento à população e otimizar os recursos disponíveis. O plano de ação visa atender às necessidades mais urgentes da comunidade, com foco em prevenção, diagnóstico e tratamento, além de promover o fortalecimento da rede de saúde local. 

Essa iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal com a saúde pública e a busca por soluções efetivas. A colaboração entre o prefeito e o Conselho Municipal de Saúde é essencial para garantir que o plano de ação seja elaborado de forma participativa e eficaz.

Final feliz: idoso desorientado é resgatado em São José de Mipibu e promove reencontro emocionante com a família

Na noite desta segunda-feira (24), uma ação rápida e sensível da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de um idoso desorientado que caminhava às margens da BR-101, em São José de Mipibu, no Rio Grande do Norte. Graças à mobilização dos policiais e à solidariedade da comunidade, o homem pôde reencontrar sua família após dias desaparecido.

Populares acionaram a PRF ao perceberem que o idoso tentava atravessar a rodovia de forma perigosa. Os agentes se deslocaram imediatamente e o localizaram próximo à rodovia, visivelmente debilitado, com sinais de insolação, fome e sede. Ele apresentava confusão mental e não conseguia informar sua identidade nem a origem de onde vinha.

Diante da situação, os policiais o conduziram até o posto da PRF, onde iniciaram uma verdadeira corrente do bem. A equipe realizou buscas e identificou, por meio de vídeos e imagens já circulando em grupos de redes sociais, que familiares procuravam o idoso desde a última sexta-feira (21), quando ele havia recebido alta de uma unidade de saúde em Parnamirim/RN.

Com as informações em mãos, os policiais conseguiram entrar em contato com o filho do idoso, que imediatamente se deslocou até o posto da PRF. O reencontro foi comovente. O homem, natural de Portalegre/RN, reencontrou seu pai após dias de angústia e incerteza.

O idoso, que vagava sem rumo desde sua saída do hospital, estava desidratado e queimado pelo sol, mas foi acolhido com cuidado e humanidade pelos policiais rodoviários federais.

A PRF destaca que ações como essa refletem o compromisso da instituição com a vida, a dignidade humana e o apoio àqueles que mais precisam. O caso também evidencia o poder da colaboração entre a população, os serviços públicos e a tecnologia na solução de ocorrências sensíveis como esta.

O idoso foi entregue em segurança à família, encerrando com um final feliz uma história que poderia ter tido um desfecho trágico.

Polícia Civil apreende armas, munições e prende três homens por posse ilegal de arma

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Policiais civis da 82ª Delegacia de Polícia Civil (DP) de Serra Caiada realizaram, nesta terça-feira (25), duas ações que resultaram na apreensão de armamento e na prisão de três homens por posse ilegal de arma de fogo. As diligências aconteceram nos municípios de Serra Caiada e Senador Elói de Souza, durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

Como resultado das ações, foram apreendidas seis armas de fogo, mais de mil munições de diversos calibres, um colete balístico, espoletas para cartuchos e pólvora. Três homens foram presos em flagrante, com idades de 45, 69 e 74 anos. Os dois investigados, de 69 e 74 anos, foram detidos em Senador Elói de Souza e Serra Caiada, no dia de hoje, enquanto o suspeito de 45 anos foi preso na segunda-feira (17), na mesma região onde ocorreu uma das prisões, em Serra Caiada. Todos irão responder pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Valorização: Prefeitura do Natal formaliza aumento de 6,27% para professores da rede municipal

Crédito da foto: Magnus Nascimento

Reafirmando o compromisso com a valorização dos profissionais da educação, a Prefeitura do Natal oficializou, nesta terça-feira (25), o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino. A medida foi formalizada durante reunião entre o prefeito Paulinho Freire, o secretário municipal de Educação, Aldo Fernandes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN), professores da rede, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome e os vereadores Aldo Clemente e Cláudio Custódio.

O reajuste, definido em consonância com a Portaria MEC nº 77, de 29 de janeiro de 2025, beneficia professores e educadores infantis da rede municipal, além de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) que tenham direito à paridade constitucional. O percentual deve ser aplicado já na folha salarial de março de 2025, garantindo o cumprimento do calendário previsto.

Durante o encontro, o prefeito Paulinho Freire destacou que a educação segue como uma das prioridades da gestão municipal, ressaltando o papel essencial dos professores na construção de um ensino público de qualidade. “A valorização do magistério e da educação do município de Natal não é só um compromisso da nossa administração, mas também uma prioridade. Esse reajuste é mais um passo que damos, pautado no diálogo e na escuta permanente das demandas da categoria. Ainda há muito o que fazer, e o caminho está aberto para seguirmos as melhores dialogando e discutindo as condições para a educação, especialmente para os profissionais da educação”, afirmou o prefeito.

O coordenador-geral do SINTE-RN, Bruno Vital, destacou que a formalização do reajuste representa uma conquista para os profissionais da educação. “É importante ressaltar a forma com a qual a gestão tem pressa o processo de negociação. Nós tivemos um espaço importante de diálogo e o reconhecimento da representatividade do sindicato”, afirmou.

A minuta com o Projeto de Lei sobre o reajuste foi entregue ao presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome. O documento deve ser votado em regime de urgência nesta quarta-feira (26), buscando viabilizar a aprovação e o pagamento ainda em março. A medida terá um impacto estimado de R$ 1,8 milhão na folha salarial do município, de acordo com o secretário Municipal de Educação.

Patrulha da Cidade - 25/3

 

Unidade móvel do Sesc Saúde Mulher oferta 1.750 atendimentos gratuitos em Jundiá a partir desta quarta (26)

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O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, chega a Jundiá oferecendo cerca de 1.750 exames gratuitos, entre preventivos e mamografias no município de Jundiá. A unidade móvel Sesc Saúde Mulher estará disponível na Rua Projetada, nº 16, a partir do dia 26 de março, oferecendo atendimentos até o dia 10 de abril.

A instalação oficial da unidade acontece também no dia 26 de março, às 9h30, no mesmo endereço, iniciando os agendamentos presenciais. Os agendamentos podem ser feitos com os agentes de saúde do município e presencialmente, enquanto houver vagas, das 08h às 17h, na própria unidade móvel.

Para garantir o atendimento, é necessário apresentar cópias do RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência. Os atendimentos serão realizados de segunda a quinta, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Às sextas, os atendimentos serão das 08h às 12h e das 13h às 15h30. A expectativa é atender 1.754 pessoas durante o período, sendo realizados 352 exames preventivos para mulheres de 25 a 64 anos e 352 mamografias para mulheres de 50 a 69 anos. Além disso, cerca de 1.050 pessoas serão beneficiadas com ações educativas voltadas à saúde feminina.

Desde sua criação, a unidade móvel Sesc Saúde Mulher beneficiou aproximadamente 97,5 mil pessoas no estado, sendo uma iniciativa pioneira do Sesc RN e posteriormente replicada em todo o país. Apenas em 2024, mais de 9,5 mil mulheres foram atendidas com exames gratuitos.

Serviço:

O que: Unidade móvel do Sesc Saúde Mulher oferta 1.750 atendimentos gratuitos em Jundiá

Inauguração: 26 de março de 2025, às 09h30

Onde: Jundiá/RN (Rua Projetada, nº 16 – Nova Jundiá, Jundiá/RN)
Período de atendimento: 26 de março a 10 de abril de 2025
Atendimentos: Segundas: das 09h30 às 12h e das 13h às 17h
Terças, quartas e quintas: das 08h às 12h e das 13h às 17h
Sextas: das 08h às 12h e das 13h às 15h30

Obs: Agendamentos serão feitos pelos agentes de saúde do município e na recepção na unidade, enquanto houver vagas.