O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou na noite desta sexta-feira (16), do lançamento do livro "Comentários Previdenciários ao Inciso XXXVI do Artigo 5º da Constituição", de autoria do advogado Ricardo Pinto. "Esta é uma obra de grande valor e importância jurídica", enfatizou o prefeito.
Com prefácio assinado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) Ricardo Espíndola, o livro trata do direito adquirido na conquista da aposentadoria, desconfigurando um pouco o que se chama de expectativa de direito, tema bastante atual devido a Reforma da Previdência.
"Trouxe um pouco da minha experiência na área trabalhista para auxiliar no tema previdenciário, que atualmente está no centro das atenções de todos", destacou Ricardo Pinto.
O lançamento aconteceu no Salão Azul da AABB e contou com a presença de advogados e representantes do TRT-RN.