O ex-presidente Lula e seu irmão Frei Chico por corrupção passiva continuada. Os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram também denunciados, mas por corrupção ativa continuada.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de ‘mesada’ que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um ‘pacote’ de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal”.
“Sindicalista militante, Frei Chico – que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo – iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria.
O MPF afirma que, “como a Odebrecht participava do setor, e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então,que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
“Também participava dessas reuniões o ex-executivo da companhia Alexandrino Alencar. Frei Chico, neste contexto, foi contratado e passou a ser remunerado por uma consultoria efetivamente prestada para a Odebrecht junto ao meio sindical”, afirma a Lava Jato.
Segundo a força-tarefa, “em 2002, com a eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da consultoria prestada por Frei Chico, até porque, na época, a privatização do setor petroquímico já havia se consolidado”.
“Contudo, decidiu manter uma ‘mesada’ ao irmão do presidente eleito, visando a manter uma relação favorável aos interesses da companhia. Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil, em junho de 2007 passaram a ser feitos de R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), e cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato”, acusa o MPF.