A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) interditou uma boate e autuou dois bares, na zona Sul de Natal, nesse fim de semana. O motivo para a interdição da casa noturna foi que Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estava vencido, além da superlotação do espaço. Já os dois bares autuados não possuíam nenhuma das licenças para funcionar. A ação ocorreu no sábado (14) e teve o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).
A boate, localizada em Ponta Negra, foi interditada e solicitada a saída dos clientes do local por medida de segurança. “O estabelecimento possuía o alvará de funcionamento, mas o documento só é válido se AVCB estiver no prazo de validade, o que não ocorreu. Além disso, o local também estava com superlotação de clientes e por medida de segurança interditamos”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.
O AVCB é o antigo habite-se do Corpo de Bombeiros, ou seja, o documento que atesta a segurança do espaço contra incêndios e dos usuários em caso de sinistros. ” As medidas previstas no documento objetivam a redução da possibilidade de uma ocorrência e a proliferação de incêndios. E ainda garantem a segurança da evacuação das pessoas com o funcionamento das saídas de emergência em casos de sinistro e pânico”, alertou o supervisor de fiscalização urbanística.
Na mesma noite, um bar em Ponta Negra e outro em Lagoa Nova, foram autuados por não possuírem nenhum tipo de documentação do local que atestassem o funcionamento. “O agravante dos dois espaços foi a falta de alvará de funcionamento. O valor das multas das autuações podem chegar até R$ 24 mil reais”, comenta Santos.
Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.