A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN) apresentou ao Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal (COMSAB) na manhã desta quarta-feira (25/08) o índice dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a capital potiguar que foi homologado pelo Conselho. O aumento da tarifa foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros e fechado em 4,42%.
A reunião, que foi realizada de forma virtual, e contou com a presença de órgão governamentais e representantes da sociedade civil organizada, apresentou o estudo realizado pela Comissão de Regulação criada pela ARSBAN e reavaliada após as contribuições da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e representantes da sociedade civil apontadas na Consulta Pública e Audiência Pública.
Essa revisão considerou aspectos de composição da tarifa como gastos com pessoal, produtos químicos, energia elétrica, serviços contratados, tributos, capital e investimentos. Foi contemplada a previsão dos investimentos considerando o conceito de eficiência, necessários para os próximos 4 anos, presentes nas metas do Plano Municipal de Saneamento Básico.
O novo valor será atribuído de forma linear, disposto a todas as classes de consumo que significará um acréscimo de R$ 1,77 no consumo Residencial da Tarifa de Água, que representa a maior parcela da população atendida na capital. Os valores das outras classes estão apresentados na tabela abaixo.
Para finalização do processo de Revisão Tarifária, o novo valor aprovado segue para publicação nesta quinta-feira no Diário Oficial do Município, entrando em vigor após 30 dias. Todo esse processo busca subsidiar uma tarifa mais justa e participativa, bem como o equilíbrio econômico-financeiro, assegurando os custos e despesas de operação, a melhoria na prestação dos serviços oferecidos hoje e buscando garantir os investimentos necessários para se atingir a universalização do saneamento na capital potiguar.