A Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Educação, está com Chamada Pública aberta para efetuar cadastramento de pessoas físicas e jurídicas, objetivando o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos da rede municipal de ensino, sendo os mesmos adquiridos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
A publicação da referida Chamada foi lançada no Diário Oficial do Município datado de 03/08/21 e está em conformidade com a Lei Federal n° 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 - FNDE e suas respectivas atualizações.
Os interessados terão até 18/08/2021, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min para realizarem seu cadastro conforme Edital. O Edital de Chamada Pública nº 01/2021 e seus anexos na íntegra estarão à disposição na Sede do Executivo Municipal, bem como, através do site: https://www.macaiba.rn.gov.br/licitacoes