A Justiça de São Paulo autorizou, em decisão liminar, a saída temporária de Suzane Von Richthofen para cursar farmácia no período noturno, na Faculdade Anhanguera, em Taubaté, no interior de São Paulo. A decisão do desembargador relator José Damião Pinheiro Machado Cogan é da última sexta-feira, 10.
Richthofen foi condenada a 39 anos de prisão acusada de planejar e participar da morte dos pais, em 2002. Atualmente, ela cumpre regime semiaberto na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia de Tremembé, que fica a cerca de nove quilômetro da faculdade.
O pedido foi protocolado em 12 de agosto, pois as aulas começariam em 16 de agosto. O Ministério Público apresentou um parecer contrário à saída detenta, alegando que não seria possível garantir a sua segurança.
Entretanto, para o Tribunal de Justiça, Richthofen cumpre os requisitos para frequentar o curso, apresentando um bom comportamento.
“Se o que a lei almeja é a reintegração social não há razão para que a mesma fique sem frequentar a faculdade onde conseguiu matrícula e financiamento de seu curso, tendo sido aprovada no Enem”, afirmou o desembargador na decisão.
A Secretaria da Administração Penitenciária informou, em nota, que até o momento não foi notificada sobre a decisão judicial.
Por meio de nota, a pasta disse que a direção da Penitenciária Feminina “Santa Maria Eufrásia Pelletier” de Tremembé não foi comunicada da decisão judicial.
Com informações de: agorarn