A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, em 04 de fevereiro, portaria que estabelece critérios para reabertura do prazo para pedido de reclassificação de candidatos aprovados no Concurso nº 001/2018, previsto no Artigo 2º da Portaria-SEI Nº 339 (4673562), de 11 de fevereiro de 2020.
A reabertura, amparada legalmente, considerou questões como o fato de o concurso ter aprovado um reduzido número de candidatos, inexistindo quadro reserva para alguns cargos, bem como o déficit de pessoal em toda a rede estadual de saúde, crescente com afastamentos, exonerações, demissões, aposentadorias e falecimentos.
A portaria estabelece o novo prazo de seis meses para requerimento de reclassificação dos candidatos aprovados no concurso. Para isso, o candidato deve fazer o cadastro de Usuário Externo do SEI, por meio do site https://gti.saude.rn.gov.br/site, clicando primeiramente na caixa “Cadastrar Usuário SEI Externo” e, em seguida, na caixa “Solicitar liberação para acesso SEI Externo RN”, para assinatura eletrônica desse requerimento.
O interessado na reclassificação deve enviar mensagem por e-mail para efetivossesaprn@gmail.com, contendo expressamente o pedido de reclassificação e cópia de documento de identificação, endereço e contato telefônico.
A nova ordem de reclassificação obedecerá ao critério cronológico do pedido do candidato, independentemente da classificação original. A reclassificação tramitará através de processo administrativo aberto pela Sesap no Sistema SEI. A listagem da nova Ordem Classificatória deverá ser disponibilizada mensalmente no site da Sesap, com publicação em imprensa oficial a cada seis meses.