Durante a semana passada (04 a 08/04), os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do RN (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, realizaram a Operação Casa Segura, uma ação especial cujo objetivo foi reforçar a segurança de produtos de uso doméstico vendidos no comércio varejista e verificar se esses itens atendem aos requisitos de segurança estabelecidos pela legislação.
Foram verificados 4126 produtos em 24 estabelecimentos comerciais de Natal e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Entre os itens verificados estão: cadeiras plásticas, escadas domésticas, coifas e exaustores elétricos, aspiradores de pó e liquidificadores. Todos devem exibir o selo de conformidade do Inmetro, que é a evidência de que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança. Fabricantes e revendedores de produtos que não atendem os requisitos de segurança determinados no regulamento podem ser penalizados com a apreensão dos itens, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
“Todos esses itens são fiscalizados durante todo o ano, mas em determinados períodos toda a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade, da qual fazem parte os órgãos delegados do Inmetro, como no caso do IPEM/RN, realiza algumas operações mais específicas para conferir a segurança dos produtos comercializados no mercado brasileiro e assim reduzir os riscos de acidentes para o consumidor”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.
O consumidor também pode ficar atento a diversas recomendações para ter certeza de que determinado produto cumpre as exigências do Inmetro e é seguro para utilização:
Escada doméstica
• Além do selo de identificação da conformidade do Inmetro, obrigatório nesse produto, antes de usar a escada, verifique a carga máxima especificada pelo fornecedor. Não se esqueça de somar, além do peso do corpo, o dos materiais e ferramentas que eventualmente o usuário carregará na escada;
• Quando utilizar a escada metálica certifique-se de que ela está totalmente aberta;
• Antes de utilizar a escada, verifique as condições do produto, observando a presença de uma trava de segurança para evitar aberturas e fechamentos acidentais, ferrugem nos pés, deformações ou qualquer falta de estabilidade;
• Evite usar escadas próximas da rede elétrica. Em caso de desequilíbrio, a reação natural é agarrar-se em algo para não cair o que, no caso, seriam fios de alta tensão, podendo causar acidentes fatais.
Cadeira plástica
• Além do selo de identificação da conformidade do Inmetro, na hora da compra o consumidor deve observar as marcações do fabricante, que são de uso obrigatório;
• Evite deixar a cadeira plástica exposta ao tempo quando não estiver em uso. A ação das intempéries acelera o processo de degradação do plástico, tornando-o frágil;
• Se atentar para a classificação por níveis de utilização. Classe AW (uso exclusivo interno residencial de até 136 kg); classe BW (uso exclusivo interno não residencial de até 136 kg); classe AY (uso irrestrito residencial de até 160 kg); e classe BY (uso irrestrito de até 160 kg).
Aspirador de pó e liquidificador
• Busque a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro;
• Eletrodomésticos que fazem barulho, tais como aspirador de pó e liquidificador precisam ainda, exibir em local visível na embalagem o selo de ruído do Inmetro que informa a potência sonora do aparelho e fornece ao consumidor informações sobre o som emitido por esses aparelhos, possibilitando fazer a escolha do produto mais silencioso. Produtos mais silenciosos possuem classificação do nível de potência sonora igual a 1. Produtos com classificação 5 são os mais barulhentos.
Coifa e exaustor
• Coifas elétricas, exaustores elétricos e outros extratores de fumaça de cozinha instalados acima, ao lado, atrás ou sob fogões domésticos e aparelhos de cozinha semelhantes, com tensão nominal não superior a 250 V devem ser, obrigatoriamente, certificados. Dessa maneira, o consumidor deve: estar atento ao Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro, que deve aparecer aplicado no produto e em sua embalagem, além de ter indicado a palavra “Segurança”;
• Realizar a instalação do produto com profissionais habilitados e autorizados pelo fabricante ou importador do produto;
• Durante o uso seguir as orientações do fabricante e as recomendações de segurança.
Sobre o IPEM/RN
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do governo estadual, vinculada administrativamente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN).
Possui equipes de fiscalização formadas por especialistas e técnicos em que realizam diariamente, em todo o Rio Grande do Norte, verificações periódicas visando garantir o correto e seguro funcionamento de balanças, bombas de combustíveis, esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), taxímetros, medidores de velocidade (radares), brinquedos, bicicletas infantis, produtos têxteis, extintores de incêndio, produtos pré-medidos, entre outros materiais.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode informar a Ouvidoria, pelo telefone: 0800-281-4054 (ligação gratuita), ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433.
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