O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante sessão ordinária nesta terça-feira (24), uma proposição do vereador Luciano Nascimento (PTB) que institui o “Programa Material Escolar Solidário” na capital potiguar, com o objetivo de promover a arrecadação de materiais escolares novos e usados junto às instituições de ensino das redes pública e privada, e quaisquer outros setores da comunidade civil, visando o reaproveitamento e utilização pelos alunos da rede municipal de ensino.
Para efetivação das medidas necessárias à execução do programa, através da Secretaria Municipal de Educação, o Município poderá formalizar parcerias com entidades públicas e privadas, inclusive para fins de organização, limpeza, distribuição e quaisquer outras ações necessárias a assegurar a arrecadação, seleção e distribuição dos materiais escolares arrecadados.
"A implantação desse programa constitui uma excelente oportunidade de aprendizagem e desenvolvimento do espírito de cidadania nas novas gerações, na medida em que se empenharão num esforço conjunto para valorizar materiais que são vistos como “velhos”, e passarão a enxergá-los como plenamente funcionais", defendeu o vereador Luciano Nascimento.
Em seguida, recebeu parecer favorável em segunda discussão um texto de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB) sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Grupo Bonitas. "A missão do grupo é oferecer apoio aos pacientes portadores de câncer, com promoção da qualidade de vida durante o tratamento, além de serviços de prevenção por meio de ações éticas e solidárias, além do resgate da autoestima, transmitindo uma mensagem de superação", explicou o propositor da matéria.
Outros dois projetos foram aprovados em segunda discussão: PL 352/2020, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Município, um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica promovido pela juventude adventista em oito países da América do Sul (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), desde o ano de 2002, e o PL 648/2021, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), sobre a alteração da denominação da Rua Projetada, no bairro de Neópolis – Natal/RN, para Rua Joana Batista dos Santos.
Por fim, os parlamentares acataram em regime de urgência uma proposta apresentada pelo vereador Nivaldo Bacurau (PSB) que denomina Praça Otávio Garcia o logradouro público localizado entre a Travessa Siqueira Campos e a Avenida Maria José Lira, na comunidade do Km 08, bairro de Igapó, zona Norte de Natal.