Crédito da foto: Alex Régis“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento realizado nesta quarta-feira (31) que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade. O seminário promovido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada.
Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter democrático e transparente das discussões. “Não fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”, disse o prefeito. Ele classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano. Hoje, posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.
Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.
Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo. “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca a disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.
Crédito da foto: Alex Régis