A Operação Especial de Natal foi realizada em todo o Brasil, pelos órgãos delegados do Inmetro, e visa verificar se os itens atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.
Em Natal, a fiscalização foi realizada em parceria com o Procon/RN. Na verificação realizada pelo IPEM, foram inspecionados 1638 itens, em quatorze estabelecimentos comerciais e apreendidos 71 brinquedos irregulares por não apresentarem o Selo do Inmetro. Nesse caso, o estabelecimento comercial e o fabricante serão autuados e poderão ser multados.
O consumidor deve ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.
Caso encontre alguma irregularidade nos referentes as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis registre sua denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).