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A deputada estadual Terezinha Maia deu entrada, na Assembleia Legislativa, em um projeto de lei para que seja obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública estadual e privada do Rio Grande do Norte. Além disso, a parlamentar pediu ampliação do PROERD e da Ronda Escolar.
Nesta terça-feira (11), ela usou o expediente da ALRN para defender o PL e colocar em debate a pauta. “Todos nós fomos impactados pelas notícias dos últimos ataques às escolas no Brasil, lugares que deveriam ser de aprendizado, amor e segurança. Mas estamos sendo arrasados por uma cultura de violência que tem crescido nos últimos anos. E que precisamos combater”, iniciou Terezinha Maia.
A parlamentar destacou que nos últimos dois anos foram registrados 13 ataques em escolas, metade das ocorrências registradas desde 2002, período que soma 22 crimes. E lembrou que ação de detectores de metais foi posta em prática “com inegável sucesso, em todos os estabelecimentos do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, com vistas a preservar a vida e a segurança de seus funcionários”.
E enfatizou: “A revista em alunos é necessária, mas não será a regra e sim a exceção, pois a presença dos equipamentos detectores de metais bastará para inibir ações inapropriadas, como portar armas ou instrumentos com potencial de agressão em estabelecimentos de ensino. Então, se o alarme do aparelho não for acionado, não haverá necessidade de revistar aquele aluno”.
Por outro lado, Terezinha disse acreditar que não são só ações de segurança que vão evitar esses casos. Ela destacou outras medidas como qualificar os profissionais para uma abordagem educativa aos alunos que demonstram sinais de violência; planejar e promover espaços de discussão de participação e diálogo com os alunos.
Nesse sentido, a parlamentar solicitou informações sobre o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) e requereu um olhar especial ao programa para que seja mais valorizado e ampliado para mais escolas, bem como a Ronda Escolar.
“É preciso tomar medidas de segurança, sim; mas também é preciso abrir debates com a comunidade escolar, exercitar o diálogo e acolher a todos, transformando as escolas num ambiente de construção e desenvolvimento social. E a Assembleia Legislativa precisa estar atenta e sensível a esse tema”, finalizou.