Foto: Geraldo Neto |
O prefeito Emídio Jr recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho conferido a Macaíba pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A comenda foi entregue a Macaíba e mais 27 cidades potiguares que firmaram convênio para permitir maior agilidade nos processos em tramitação na Corte.
O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.
“Fico feliz em receber o selo, em nome da nossa cidade, um reconhecimento da Justiça do Trabalho à atuação da nossa gestão no sentido de contribuir para a maior eficiência possível na tramitação dos processos”, afirmou o prefeito Emídio Jr.
Para receber o selo, a Prefeitura de Macaíba firmou um convênio com o TRT-RN permitindo o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, adotou o Domicílio Digital (Pje Direto) e está em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
“Eu fico muito satisfeito em recebê-los aqui. Esse acordo faz parte do programa TRT em Movimento que aproxima o nosso tribunal do cidadão potiguar. Com esse tipo de acordo de cooperação técnica, nós facilitamos a movimentação processual, para respaldar a celeridade da tramitação dos processos, consagrando a cidadania como pilar da Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente do TRT 21ª Região, desembargador Eridson Medeiros.